O princípio constitucional da presunção de inocência, o in dubio pro reo e a aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O princípio constitucional da presunção de inocência, o in dubio pro reo e a aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia

Data

2013

Ementa

Sumário:As garantias processuais penais na Constituição -- Constitucionalismo de princípios -- O princípio da presunção de inocência e o in dubio pro reo -- Decisão de pronúncia e in dubio pro sociate.

Classificação (CDDir)

341.4342

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas por indícios e presunções [ 341.4342 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 27, n. 174, p. 311–326, nov./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM, TJD