A função social da propriedade e o conceito de princípio jurídico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Evangelista, Eduardo Rodrigues

Título

A função social da propriedade e o conceito de princípio jurídico

Data

2013

Ementa

Sumário:Função social da propriedade como princípio da política agrícola e fundiária -- Função social da propriedade e limitações administrativas ao direito de propriedade.

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 27, n. 173, p. 382–399, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM, TJD