Tipo
Artigo de revista
Título
Aborto e legalização
Data
2013
Ementa

Sumário:Algumas considerações sobre gênero, direitos sexuais e reprodutivos -- O debate sobre o aborto : a influência do (desigual) discurso religioso -- O atual direito penal brasileiro como óbice à promoção de direitos.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 27, n. 169, p. 247–256, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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