Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição constitucional e a concretização dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988
Data
2013
Ementa

Sumário:A aplicabilidade direta dos preceitos constitucionais e a força normativa da Constituição -- Constituição dirigente, baixa normatividade da Constituição e constitucionalização simbólica -- Aspectos gerais do controle de constitucionalidade difuso e concentrado -- Terceira faceta da jurisdição constitucional : a interpretação constitucional -- Direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal -- O papel do controle de constitucionalidade na efetivação dos direitos sociais -- O mandado de injunção como instrumento para a concretização dos direitos sociais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 27, n. 171, p. 52–89, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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