Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalidade da contribuição previdenciária patronal do empregador rural pessoa física =
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Precedentes do STF no caso Mataboi -- Possibilidade de substituição da base de cálculo folha de salário pela produção rural antes da Emenda 42/03 (§§ 12 e 13 do art. 195 da CF/88) -- O risco do efeito repristinatório -- Os problemas decorrentes das liminares deferidas autorizando o depósito judicial pelo empregador rural pessoa física.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 10, n. 57, p. 23–62, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 16, n. 102, p. 75–102, nov./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2022-06-25T14:39:42.000Z [ 9492013 ]