Tipo
Artigo de revista
Título
Escolha e exoneração do procurador-geral da República em Portugal e possíveis repercussões no exercício da investigação criminal
Data
2015, 2013
Ementa

Sumário:Da atuação penal -- Modelos de Ministério Público -- O Ministério Público em Portugal -- Escolha e exoneração do Procurador-Geral da República e as repercussões.

Classificação (CDDir)
341.4363
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015, 2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. comemorativa, p. 767–796, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Referência: n. 50, p. 209–243, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:48:28.000Z [ 9604177 ]