Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da equidade
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. 50, p. 149–162, 2013.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:48:25.000Z [ 9604106 ]