Tipo
Artigo de revista
Título
A formação de um microssistema processual do Estado contrário à ideia do modelo democrático de processo =
Data
2013
Ementa

Sumário:Regras que visam impedir a concessão de tutelas liminares -- Regras que obstacularizam a efetividade das ações coletivas -- Enfraquecimento da coisa julgada material -- Outras mudanças do quadro processual em favor da administração pública -- Enfraquecimento do mandado de segurança (Lei n. 12.016/09) -- Projeto do novo CPC.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 109, n. 418, p. 291–309, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:48:01.000Z [ 9603075 ]