Tipo
Artigo de revista
Título
Inclusión de los trabajadores por cuenta propia en el régimen de previsión social en el Brasil
Data
2013
Ementa

Resumo:Apresenta quadros e gráfico sobre: níveis de pagamento da população brasileira ocupada (2009), níveis de pagamento de trabalhadores autônomos brasileiros (2009 e 2011); evolução do número de inscrições no MEI de dezembro de 2009 a dezembro de 2012.

Sumário:Caraterísticas del programa del MEI -- Principales ventajas del MEI y del Plan Simplificado -- Logros obtenidos en términos de formalización y cotización -- Retos planteados.

Classificação (CDDir)
342.65188
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho autônomo [ 342.65188 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2013
Revista internacional del trabajo / Organizacion Internacional del Trabajo.
   Imprenta: Ginebra, OIT, 1943.
   Referência: v. 132, n. 3 - 4, p. 613–622, dic., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

2020-10-03T05:23:40.000Z [ 8939788 ]