Tipo
Artigo de revista
Título
Do direito dos animais
Data
2013
Ementa

Sumário:Breve histórico sobre o uso de animais em experimentos -- Histórico das leis que versam sobre experimentação animal -- Relevância da reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca -- Posicionamento do Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights review
   Imprenta: Salvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.
   Referência: v. 8, n. 12, p. 107–144, jan./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights reviewSalvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.
 
 

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