Tipo
Artigo de revista
Título
A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
Data
2013
Classificação (CDDir)
342.1625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 15, n. 81, p. 106–125, dez./jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:23:37.000Z [ 8939093 ]