Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil e teoria do risco
Data
2013
Ementa

Resumo:Fruto de pesquisa em diversos livros e artigos e em ampla jurisprudência, centra na análise da responsabilidade civil sob a ótica da teoria do risco. O desenvolvimento do trabalho se dá a partir da investigação da sociedade pós-moderna, com suas relações e conflitos, especialmente diante dos novos produtos e serviços disponibilizados pelo mercado altamente dinâmico em que o risco está presente. A seguir, adentrou-se no âmbito da teoria do risco, de forma a traçar, em linhas gerais, seu surgimento e aplicação no direito brasileiro. Também foram apresentadas as diferentes modalidades da teoria do risco com as respectivas divergências doutrinárias em torno das mesmas. Nesse passo, destacou-se o alcance da cláusula geral de responsabilidade independentemente de culpa, consagrada no parágrafo único do artigo 927 do código civil. A pesquisa procurou conjugar a abordagem geral da responsabilidade civil com a investigação específica da teoria do risco, a fim de se obter uma visão ampliada da problemática em questão.

Sumário:A pós-modernidade e o risco -- A teoria do risco.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 135–158, set./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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