Ainda e sempre a multa do art. 475-J do CPC e o novo CPC =, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lourenço, Haroldo

Título

Ainda e sempre a multa do art. 475-J do CPC e o novo CPC =

Data

2013

Ementa

Sumário:Incidência nas hipóteses de revelia e nos casos de curador especial -- Pagamento parcial ou oferecimento de bens -- Hipossuficiência econômica -- Incidência sobre sentença homologatória de acordo judicial ou extrajudicial.

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 109, n. 418, p. 131–149, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TCD, TJD