Tipo
Artigo de revista
Título
A família contemporânea
Data
2013
Ementa

Resumo:Faz uma releitura do direito de família, sob a ótica da principiologia constitucional, desenhando a família como locus primeiro de promoção da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadania. O estudo do tema demonstrará que a família não cabe em molduras estanques. O modelo de família atual é aquele em que impera a preocupação com a felicidade individual de seus membros e a plena realização da pessoa, com vistas à promoção da dignidade, vértice de todo o ordenamento constitucional. Aborda a evolução da família ao longo da história e analisa alguns princípios que informam a família contemporânea. Embora a legislação não trate de todas as entidades familiares possíveis, isso não implica ilegitimidade dessas entidades; ao contrário, sua legitimidade assentar-se-á nos princípios e valores constitucionais. Nesse contexto, analisa a dinamicidade que permeia a formação familiar e dá força ao fato social, demonstrando que o conceito fechado de família é forma de controle nucleativo da sociedade, razão pela qual faz-se a defesa que o Estado Democrático de Direito deve reconhecer a família como fato social, organismo aberto, mutante e maleável, cujos delineamentos se constroem constantemente no decorrer do tempo, da história e da transformação dos costumes.

Sumário:Conceito de família -- A realização da família pelos princípios constitucionais.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 93–114, maio/ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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