Tipo
Artigo de revista
Título
Parâmetros deliberativos para os diálogos constitucionais
Data
2013
Ementa

Resumo:Aborda o instituto do backlash, definido como uma intensa e continuada desaprovação de uma decisão judicial, acompanhada de medidas agressivas da resistência e de tentativa de remover a sua força legal. A ideia do backlash foi construida pela teoria constitucional norte-americana para dar conta da crescente tensão entre política e direito, bem como para responder aos anseios de legitimidade democrática da Suprema Corte dos Estados Unidos, sendo associada à tese do constitucionalismo democrático, defendida por Robert Post e Reva Siegel.

Sumário:A tese dos diálogos : uma leitura institucional sobre a jurisdição constitucional -- Parâmetros deliberativos para a construção de diálogos constitucionais. A razão pública e a polarização na deliberação institucional. A ética do discursos na teoria deliberativa habermasiana. A opinião pública e o backlash.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 170–190, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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