Tipo
Artigo de revista
Título
A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na complexidade constitucional
Data
2013
Ementa

Resumo:Aborda o desenvolvimento econômico e os direitos de grupos remanescentes quilombolas a partir da análise do caso da comunidade tradicional e quilombola Artur passos, município de Jurumenha, Estado do Piauí, pressionada por dois proejtos: um do Estado, a barragem de Cachoeira, e o outro da iniciativa privada, um projeto de fruticultura irrigada, da empresa Terra Cal Alimentos e Bioenergia Ltda.

Sumário:Entendimento e risco na tensão da complexidade constitucional -- Entendimento a partir do conflito geral versus particular.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 75–86, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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