Tipo
Artigo de revista
Título
Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Data
2013
Ementa

Resumo:Depois de elaborado um breve histórico sobre o direito contratual brasileiro, com destaque para as mudanças ocorridas no fim do século XIX e início do século XX, o trabalho discorre sobre os princípios gerais vinculados ao contrato, presentes e influentes atualmente no ordenamento jurídico pátrio. Finda essa etapa, faz-se uma introdução acerca da revisão contratual, conceituando a onerosidade excessiva, alinhando seus fundamentos teóricos e destacando sua aplicação no Código Civil de 2002. Por fim, o trabalho se dedica ao estudo da teoria da imprevisão, examinando seu conceito e sua aplicabilidade nos diversos tipos de contrato, ressaltando o entendimento doutrinário e jurisprudencial vigentes.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 143–175, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:47:33.000Z [ 9601861 ]