Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, André Felipe Batista dos

Título

Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Data

2013

Classificação (CDDir)

341.3971

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Taxas [ 341.3971 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 11, n. 65, p. 115–134, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD