Tipo
Artigo de revista
Título
Do habeas corpus
Data
2013
Ementa

Sumário:Origem -- Evolução doutrinária -- História da jurisprudência -- Outros recursos e a opção do habeas corpus -- A função de tutelar a liberdade -- Natureza jurídica -- Características essenciais -- A concessão da liminar -- O mandado de segurança como remédio a tutelar as liberdades da profissão e o habeas corpus -- Características comuns entre o mandado de segurança e o habeas corpus -- Uma nova tendência equivocada.

Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 49, p. 165–186, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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