Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado moderno e independente
Data
2013
Ementa

Sumário:Do absolutismo vigente na colônia portuguesa ao constitucionalismo da independência -- Pequena análise do antigo regime -- Observação dos antecedentes da primeira Constituição brasileira -- Foco no tribunal da relação do Rio de Janeiro -- A Lei da boa razão -- A independência que se consolida com a elaboração da carta outorgada em 1824 -- Breves considerações sobre a constituição de 1824 e a doutrina constitucional da época.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 49, p. 65–80, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:39:31.000Z [ 9489036 ]