Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Emerson Benedito
Título
A querela dos desprovidos
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 15, n. 29, p. 143–153, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:23:33.000Z [ 8938464 ]