Tipo
Artigo de revista
Título
Vitimologia e direitos humanos
Data
2013
Ementa

Sumário:Apanhado histórico sobre o surgimento e o desenvolvimento da vitimologia -- A proteção jurídica dos direitos humanos das vítimas -- Novas formas de proteção à vítima.

Classificação (CDDir)
341.53327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Argumenta: revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi / Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
   Imprenta: Jacarezinho, PR, Fundinopi, 2001.
   Referência: n. 18, p. 223–249, jan./jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

2020-10-03T05:23:33.000Z [ 8938373 ]