Tipo
Artigo de revista
Título
Agravo de instrumento e recurso ordinário em mandado de segurança contra pronunciamento judicial específico
Data
2013
Ementa

Sumário:Autorização para decidir-se, de forma monocrática, o RO 38.650 : posicionamento predominante no STJ sobre a matéria -- Da irrecorribilidade da conversão do agravo de instrumento : pressuposto para o cabimento do mandado de segurança -- Decisões provisória e exauriente : ou da distinção necessária entre o mérito dos recursos de agravo e ordinário em mandamus contra ato judicial específico -- Uma previsão (será?) otimista -- Uma previsão (será?) pessimista.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 129, p. 68–75, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:47:28.000Z [ 9601595 ]