Breves notas sobre a relação entre a ação anulatória e os embargos à execução fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978

Título

Breves notas sobre a relação entre a ação anulatória e os embargos à execução fiscal

Data

2013

Ementa

Sumário:Há, realmente, litispendência? -- Direito intertemporal e segurança jurídica -- Anulatória "como embargos" e o art. 739-A do CPC.

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 129, p. 40–45, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST