Tipo
Artigo de revista
Título
Revisão parlamentar no controle de constitucionalidade, constitucionalismo popular e humildade institucional
Data
2013
Ementa

Resumo:Identifica os pontos de aproximação entre o constitucionalismo popular norte-americano e modelos de revisão parlamentar no controle de constitucionalidade. Após sintetizar o pensamento dos dois principais autores filiados àquela corrente doutrinária - Larry D. Kramer e Mark Tushnet -, analisa-se uma fórmula constitucional já experimentada no Brasil que reflete as preocupações e inquietações do constitucionalismo popular. Em seguida, o artigo examina outras alternativas possíveis de compartilhamento da autoridade interpretativa da constituição a partir de propostas já elaboradas pela doutrina nacional. Ao final, sustenta-se que um arranjo menos ousado - porém não menos importante - do constitucionalismo popular pode ser praticado pelos próprios ministros de uma corte constitucional, especialmente nos casos de reatividade política ou social às suas decisões, articulando-se a atuação minimalista e a humildade institucional com o constitucionalismo popular.

Sumário:Enquadramento teórico: as bases do constitucionalismo popular -- Revisão parlamentar no controle de constitucionalidade: a fórmula da carta de 1937 -- Caminhos possíveis: desde uma reestruturação da separação de poderes ao constitucionalismo popular exercido no próprio judicial review.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 11, n. 43, p. 29–51, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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