Tipo
Artigo de revista
Título
O mapeamento normativo na pesquisa jurídica
Data
2013
Ementa

Sumário:A inflação normativa como pressuposto político/jurídico do mapeamento normativo -- A produção do mapeamento normativo.

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Série pensando o direito / Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL). --
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2009.
   Referência: n. 50, p. 51–62, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:31.000Z [ 8938056 ]