Tipo
Artigo de revista
Título
A noção de tributo como dever fundamental nos sistemas jurídicos de civil law e de common law
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao tributo no contexto constitucional no direito da Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos, Grã-Bretanha, México, Argentina, Chile e Brasil.

Sumário:Direito como objeto cultural. Multiculturalismo e fenômeno jurídico -- O tributo no contexto constitucional de civil law e de common law: As Constituições da Europa Continental. Constituição dos Estados Unidos da América e contexto constitucional inglês. Constituições latino-americanas.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 18, n. 9, p. 57–77, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:47:21.000Z [ 9601216 ]