Apontamentos sobre o interesse público e sua aplicação na fundamentação das decisões judiciais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco

Título

Apontamentos sobre o interesse público e sua aplicação na fundamentação das decisões judiciais

Data

2013

Ementa

Sumário:O interesse público no Processo civil -- Direito ou interesse ? -- Da relação de tensão entre o interesse público e o privado na esfera constitucional -- O interesse público nas decisões judiciais -- O interesse público e a Administração pública.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.

   Referência: v. 11, n. 13, p. 51–73, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TCD