Tipo
Artigo de revista
Título
O dano eficiente e análise econômica do direito
Data
2013
Ementa

Resumo:São feitas considerações sobre os Juizados Especiais Cíveis e as relações consumeristas nele em trâmite. Aborda-se o instituto da análise econômica do direito e seu aspecto histórico-evolutivo. Posteriormente, serão invocadas premissas e ferramentas metodológicas afetas à análise econômica do direito, essenciais à presente reflexão. Conclui-se que, de fato, surge a figura do dano eficiente, pois mostra-se mais vantajoso, em termos econômicos, ao produtor e ao fornecedor de serviços sofrer o dano do que investir em prevenção do defeito ou vício de seu produto ou serviço.

Sumário:Breves considerações acerca dos juizados especiais cíveis. Facilidade de Acesso. Presença cada vez maior no dia a dia da população. Processos de "Massa" apontamentos acerca das relações de consumo : abordagem e reflexão necessárias. Da análise econômica do direito - AED (Law and economics) : evolução histórica, aplicabilidade e fundamentos -- Necessidade de aplicação da análise econômica do direito (AED) aos contratos de consumo -- Dano eficiente -- Impacto econômico das decisões consumeristas.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 9, n. 53, p. 62–87, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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