Tipo
Artigo de revista
Título
A função e a relevância dos precedentes judiciais no direito brasileiro
Data
2013
Ementa

Resumo:"O presente artigo trata da função e crescente relevância dos precedentes judiciais no Direito brasileiro, considerando em especial a influência do common law norte-americano. Analisando diferentes institutos do sistema ameicano, em comparação com os institutos e regras processuais vigentes no sistema processual brasileiro, são apontadas as principais similitudes entre os dois sistemas no que tange à aplicação dos precedentes judiciais. Tal abordagem aponta as possíveis analogias entre o sistema de civil law e o common law norte-americano, seja por meio de uma análise finalística, seja no que tange ao munis decisório no emprego dos precedentes. O estudo aborda ainda a sistemática legislativa, o caráter vinculante de normas e enunciados e o Projeto de novo Código de Processo Civil".

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 16, n. 32, p. 116–150, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:47:16.000Z [ 9600988 ]