Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil nas relações contratuais de consumo
Data
2013
Ementa

Sumário:A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor -- Da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço -- Da responsabilidade civil pelos serviços defeituosos -- Da responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais -- Da responsabilidade por vício do produto -- Da responsabilidade por vício do serviço -- Da garantia legal de produtos ou serviços -- Do prazo decadencial para reparação civil dos danos causados ao consumidor -- Da responsabilidade civil em caso de cobrança de dívidas -- Responsabilidade civil no caso do recall.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 213–232, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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