Tipo
Artigo de revista
Título
A usucapião administrativa
Data
2013
Ementa

Sumário:Da usucapião e suas espécies na legislação brasileira -- Usucapião ordinária -- Usucapião extraordinária -- Usucapião especial urbana -- Usucapião especial rural ou Pro Labore -- Usucapião urbana individual do Estatuto da Cidade -- Usucapião urbana coletiva do Estatuto da Cidade -- Usucapião familiar -- Usucapião indígena - Estatuto do Índio (Lei nº 6.011/73 [i.e. 6.001/73] ).

Classificação (CDDir)
342.1234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Limitações do direito de propriedade [ 342.1234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 117–142, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:47:15.000Z [ 9600937 ]