Tipo
Artigo de revista
Título
Nova leis das cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012)
Data
2013
Ementa

Sumário:Identidade e reconhecimento jurídico -- Instrumentos de apoio e fomento -- Direitos sociais mínimos e trabalho decente -- Meios para afastar as fraudes trabalhistas -- Prazo para adaptar o estatuto social e carência.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 33, n. 121, p. 186–193, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:29.000Z [ 8937636 ]