Tipo
Artigo de revista
Título
Os instrumentos jurídicos tributários em face da preservação e defesa do patrimônio histórico-cultural brasileiro
Data
2013
Ementa

Sumário:O meio ambiente na Constituição federal -- Classificação do meio ambiente -- Meio ambiente artificial -- Meio ambiente natural -- Meio ambiente cultural -- Meio ambiente digital -- Meio ambiente do trabalho -- O meio ambiente do patrimônio genético -- Princípios constitucionais do Direito ambiental -- Princípio do desenvolvimento sustentável -- Princípio do poluidor pagador -- Princípio da prevenção e precaução -- Princípio da participação -- Princípio da ubiquidade -- Classificação da instituição do tombamento ambiental -- Por ato do Poder Executivo -- Por ato do Legislativo -- Por via judicial -- A existência de um Direito ambiental tributário.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 9, n. 36, p. 89–212, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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