Tipo
Artigo de revista
Título
Nulidades no processo penal entre garantismo, instrumentalidade e boa-fé
Data
2013
Ementa

Sumário:O quadro atual das nulidades no processo penal brasileiro -- A suposta virada pelo princípio da instrumentalidade na concepção das formalidades processuais -- Formalismo-valorativo e princípio de validez apriorística dos atos processuais -- A equivocada compreensão individualista do "prejuízo" e sua necessária ligação com o contraditório -- As nulidades no processo penal: teoria geral e peculiaridades.

Classificação (CDDir)
341.4334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 48, p. 37–74, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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