Tipo
Artigo de revista
Título
O direito quilombola e a democracia no Brasil
Data
2013
Ementa
Resumo:Apresenta quadro com as proposições relacionadas à questão quilombola no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, incluindo proponente, partido, número e ano da proposição, ementa e situação de cada uma em maio de 2012.
Sumário:Da indivisibilidade quilombola (1888-1970) à visibilidade no processo constituinte (1987-1988) -- A publicização do direito quilombola ao território na arena do Legislativo Federal.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 50, n. 199, p. 303–320, jul./set., 2013.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
2023-01-29T00:47:09.000Z [ 9600658 ]