Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos autorais do jornalista empregado
Data
2013
Ementa

Sumário:Os direitos da personalidade e propriedade -- A evolução legislativa dos direitos autorais no mundo -- Os direitos autorais no Brasil -- A obra intelectual do jornalista e sua proteção -- O contrato de trabalho e os direitos autorais: A titularidade na vigência do contrato de trabalho. A titularidade após a vigência do contrato de trabalho -- Os direitos morais e patrimoniais do autor -- A alienação das obras intelectuais do jornalista -- O prazo de vigência e prescrição.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 77, n. 12, p. 1455–1468, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:23:27.000Z [ 8937349 ]