Tipo
Artigo de revista
Título
Acordos coletivos de trabalho
Data
2013
Ementa

Sumário:Localização das fontes na Constituição -- O universo de fontes formais autônomas no direito do trabalho brasileiro -- Particularidades das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho -- Parâmetros constitucionais para a definição da norma mais favorável -- Princípio da norma mais favorável : critério geral e padrão de hierarquia normativa no direito trabalho brasileiro -- A definição da norma mais favorável em casos concretos -- A democratização no âmbito da empresa como condição para o fortalecimento do acordo coletivo de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.63
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 77, n. 12, p. 1429–1438, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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