Tipo
Artigo de revista
Título
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
Data
2013
Ementa

Sumário:Os dois primeiros Atos Institucionais, a fragilização do sistema de freios e contrapesos e a idéia de poder constiuinte permanetne -- O Ato Institucional nº 5: o direito a serviço do "Poder" -- O final do regime militar.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 50, n. 197, p. 161–174, jan./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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