Tipo
Artigo de revista
Título
Inovações legislativas para o aprimoramento da defensoria pública no Brasil
Data
2013
Ementa

Sumário:Evolução dos fundamentos constitucionais e legais relacionados à Defensoria Pública -- Ampliação da autonomia e atribuição de novas responsabilidades à Defensoria Pública -- Novas poderes e novas funções: legitimidade para tutela de direitos coletivos, educação em direitos humanos e atuação perante órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos -- É justificável atribuir a uma instituição estatal o encargo de trabalhar para a redução das desigualdades sociais? A essência da natureza jurídica da Defensoria Pública no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 20, n. 38, p. 133–156, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

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