Tipo
Artigo de revista
Título
Possibilidade jurídica da contestação da assinatura digital
Data
2013
Ementa

Sumário:Autoria, subscrição, autenticidade e o documento eletrônico -- Conceitos de criptografia, assinatura eletrônica e assinatura digital -- O conceito de não repúdio -- Possibilidade jurídica de impugnação: contestação da assinatura digital -- Contestação da assinatura autógrafa: incidente de verificação e onus probandi -- Contestação da assinatura digital e processo judicial eletrônico.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 20, n. 38, p. 13–38, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

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