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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves, Antonio Baptista, 1978
Título
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Data
2014, 2013
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2014, 2013
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
Referência: v. 12, n. 71, p. 107–132, set./out., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Referência: v. 11, n. 65, p. 65–93, set./out., 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2013
Revista tributária e de finanças públicas
/ Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Referência: v. 21, n. 112, p. 35–66, set./out., 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:47:00.000Z [ 9600253 ]