Tipo
Artigo de revista
Título
A importância do "propósito negocial" no planejamento tributário
Data
2013
Ementa

Resumo:Examina, com base na metodologia do "normative systems", o recente posicionamento da jurisprudência administrativa a respeito da necessidade ou não da presença de "propósito negocial" em estruturas que envolvam amortização fiscal de ágio.

Sumário:Colocação da problemática : a amortização fiscal de ágio e os casos julgados pelo Carf sobre a matéria -- Os casos analisados e a metodologia empregada : os "normative systems" -- Os resultados obtidos com base na metodologia dos "normative systems".

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 29, p. 277–292, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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