Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A não incidência do ICMS e do ISS no fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos no âmbito de contratos de empreitada global, EPC ou Turnkey, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A não incidência do ICMS e do ISS no fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos no âmbito de contratos de empreitada global, EPC ou Turnkey

Data

2013

Ementa

Sumário:O ISS nos serviços de construção civil -- ISS e materiais de construção -- Máquinas e equipamentos fornecidos em contratos de construção civil adquiridos de terceiro ou de fabricação própria.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 29, p. 264–276, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ