Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Kayat, Roberto Carlos Rocha

Título

Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas

Data

2013

Ementa

Sumário:Efeitos sistêmicos : Sistema e efeitos sistêmicos: contexto e identificação. Efeitos sistêmicos, deliberações em sistemas constitucionais de primeiro e segundo níveis e o papel do observador -- A apelação com revisão n° 1068035-0/6.

Classificação (CDDir)

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 7, n. 24, p. 153–174, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD