Tipo
Artigo de revista
Título
Pensão por morte e juventude universitária
Data
2013
Ementa

Sumário:A pensão por morte -- Pensão por morte para jovens universitários e a visão do STJ -- A pensão por morte para jovens universitários : sinais de mudança jurisprudencial?: A força normativa das Emendas 64 e 65 da CF/1988. Pensão por morte e o direito à prestação positiva nos direitos sociais : alimentos e educação para jovens. A pensão por morte como mínimo existencial para o jovem universitário. Função nomofilácica da jurisprudência, isonomia e o dever de continuidade na prestação de alimentos. Overruling ou reversal jurisprudencial?

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 153, p. 259–280, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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