Tipo
Artigo de revista
Título
Consórcios públicos e desenvolvimento
Data
2013
Ementa

Resumo:Faz análise pragmática da utilização dos consórcios públicos para viabilizar o desenvolvimento socioeconômico do país, em especial, no tocante à contribuição do referido instituto para a melhoria das condições de vida da população mais carente dos serviços prestados pelo Estado.

Sumário:Realidade da federação brasileira -- O direito administrativo consensual e os consórcios públicos -- Quando é recomendada a celebração de um consórcio público? -- Algumas notas sobre a legislação vigente -- Riscos à utilização dos consórcios públicos.

Classificação (CDDir)
341.36
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 25–39, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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