Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
Data
2013
Ementa

Sumário:O delegado de polícia e o arquivamento da notitia criminis -- Teoria geral do direito policial de Guedes Valente e a polícia como instrumento de garantia dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 59–78, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 27, n. 41, p. 5–13, 14 out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

2023-01-29T00:46:41.000Z [ 9599463 ]