Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação dos reembolsos no âmbito dos contratos de compartilhamento de despesas
Data
2013
Ementa

Sumário:Do fenômeno econômico do compartilhamento de despesas. Da formação dos grupos de sociedades -- Aspectos jurídicos do contrato de compartilhamento de despesas. Da atipicidade do contrato de compartilhamento de despesas. Características do contrato de compartilhamento de despesas -- Tratamento tributário dos reembolsos de despesas. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL -- Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

Classificação (CDDir)
341.396216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 29, p. 36–62, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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