Tipo
Artigo de revista
Título
Tipo penal do artigo 89 da Lei de licitações
Data
2015, 2014, 2013
Ementa

Sumário:Crimes licitatórios -- Análise de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese licitações, contratos e convênios
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Descrição Física: 70 v.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 63–77, dez./jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2014
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 107–129, fev./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2015, 2014, 2013
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 15, p. 549–538, 1. quinz. ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 24, p. 945–935, 2. quinz. dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 21, p. 787–778, 1. quinz. nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2013
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 61, n. 432, p. 81–102, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:46:36.000Z [ 9599252 ]